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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00

Servidora pública perde cargo por omitir dados.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Processo civil e civil. Agravo de instrumento. Certidão de intimação. Dispensa.

Existência de outro meio apto a demonstrar a tempestividade do recurso. Contrato. Dissolução antecipada. Prejuízos. Compensação. Perdas e danos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:30

Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.

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